O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo – GRAPROHAB – é um colegiado, vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, que tem por objetivo centralizar, agilizar e, sobretudo, organizar os procedimentos administrativos de licenciamento para implantação de empreendimentos que visem ao parcelamento do solo para fins residenciais.
Desse colegiado, fazem parte os seguintes órgãos:
O objetivo principal é ter uma única “porta de entrada” para o Licenciamento de Loteamentos; assim, o empreendedor consegue licenciar, simultaneamente, boa parte da demanda por infrestrutura que um Loteamento necessita. Através de um único processo o empreendedor tem acesso ao licenciamento do projeto Urbanístico, das Redes de distribuição de Água e Coleta de Esgoto, de projetos de travessias de córrego e lançamento de esgotos tratados, da Estação de Tratamento de Esgoto além de licenciar simultaneamente o corte de árvores isoladas, a supressão de fragmentos florestais e as intervenções em Áreas de Preservação Permanente que se fizerem necessárias.
O Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) é a mais importante ferramenta para determinação do real aproveitamento de uma Gleba, sob a ótica ambiental.
Neste estudo são apresentados os percentuais exigidos para preservação da vegetação existente, informa e a Gleba apresenta restrições ambientais e determina a área útil para implantar o empreendimento.
A Ambinova oferece serviços para coordenação de todas as equipes envolvidas na elaboração de todos projetos que compõe a aprovação no GRAPROHAB.
Fornecemos toda orientação técnica necessária para a adequação do conteúdo apresentado às diretrizes do “Manual de Orientação para parcelamento de solo”, tendo por objetivo a compatibilização do material de cada uma das pastas. Nosso objetivo principal é antever e evitar possíveis entraves à aprovação dos projetos.
Elaboramos a documentação ambiental, necessária para apresentação ao GRAPROHAB, que será analisada pela CETESB; entre elas:
– Laudo de Caracterização de Vegetação,
– Relatório de Fauna Silvestre ;
– Planta Urbanística Ambiental;
– Projeto de Arborização ;
– Projeto de Compensação Ambiental;
– Projeto de Revegetação e Implantação de Áreas Verdes.
